[ÁREAS DE ATUAÇÃO]

ARBITRAGEM

Além de nossa atuação perante o Poder Judiciário e órgãos administrativos, assessoramos nossos clientes em formas alternativas de resolução de litígios, como negociação, mediação e arbitragem comercial.

Oferecemos assistência na elaboração, negociação e análise de cláusulas e compromissos arbitrais, esclarecendo as vantagens e desvantagens do procedimento arbitral em comparação com outras formas de resolução de conflitos.

CONSUMIDOR

Desenvolvimento e análise de contratos que envolvam direito do consumidor, acompanhamento de processos judiciais e administrativos perante os órgãos competentes, bem como negociações e celebração de acordos e termos de ajustamento de conduta.

Consultoria e planejamento de estratégias preventivas para os nossos clientes, de acordo com as suas necessidades.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

A combatividade e a busca de resultados são as marcas do contencioso do nosso escritório. Trabalhamos na elaboração e implementação de estratégias eficientes que busquem soluções criativas para os problemas dos nossos clientes, com o objetivo de obter resultados práticos no menor espaço de tempo possível, reduzindo e gerenciando contingências.

A equipe do contencioso conta grande experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, com atuação perante as justiças estadual e federal nos seus vários níveis de jurisdição, incluindo os tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

CONTRATOS

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, negociação e avaliação de riscos de contratos empresariais em geral, locais ou internacionais, inclusive em contratos firmados com a Administração Pública.

Assessoria em assuntos de importação e exportação, incluindo orientação sobre normas locais e internacionais. Buscamos atender da melhor forma os interesses de nossos clientes, de modo a proporcionar o desenvolvimento de seus negócios com segurança e conforto.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossa atuação na área de família e sucessões tem por objetivo auxiliar clientes na prevenção e resolução de conflitos familiares.

Buscamos a correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses dos nossos clientes, sempre com vistas a minimizar o desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas.

Representamos clientes em assuntos envolvendo Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Separação e Divórcio (consensual e litigioso); Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Partilha de bens; Medida Cautelar de Separação de Corpos; Medida Cautelar de Arrolamento de Bens; Doação; Guarda e Regulamentação de visitas de menores; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Inventário e Arrolamento; Testamentos; Filiação (adoção e investigação de paternidade).

PREVIDENCIÁRIO

Consultoria para empresas, microempresas, produtores rurais que exploram atividade como pessoas jurídicas e clubes que exerçam atividade profissional, visando a assistência na análise, apuração e arrecadação de contribuições sociais incidentes sobre: (i) folha de pagamentos de empregados e trabalhadores avulsos; (ii) faturamento e receita (COFINS e PIS); (iii) sobre o lucro (CSLL); (iv) importação de bens ou serviços do exterior; (v) seguro contra acidentes do trabalho (SAT); e (vi) contribuições devidas a terceiros (Sistema S). Os profissionais do escritório estão habilitados a orientar os seus clientes com cálculos de contingências relativas a juros, multa e atualizações monetárias de contribuições em atraso; solucionar questões dos departamentos de recursos humanos relacionadas aos diversos benefícios da Previdência Social, especialmente acidentes do trabalho; e patrocinar planos de parcelamento, restituição, isenção e compensação de contribuições, bem como recursos administrativos e ações judiciais de natureza previdenciária.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assessoria no gerenciamento da propriedade intelectual, envolvendo a elaboração, análise e negociação de contratos e procedimentos para proteção, registro, licenciamento e cessão de marcas, patentes, softwares, know-how, direitos autorais, nomes de domínio, desenho industrial etc.

Promovemos assistência preventiva e contenciosa envolvendo propriedade intelectual, bem como assessoria no combate de infrações a estes direitos, por meio de medidas administrativas, cíveis ou criminais cabíveis.

TRIBUTÁRIO

O escritório oferece serviços de assessoria tributária a clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso.

A prática encampa serviços de consultoria tributária, planejamento tributário, instrumentos para obtenção de incentivos legais e de regimes especiais de tributação, obtenção e consultoria a parcelamentos e similares, bem como consultas formais de interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes, acompanhamento legislativo de projetos e legislação fiscal e elaboração de pareceres.

Temos larga atuação e experiência no contencioso administrativo, junto aos tribunais administrativos municipais, estaduais e federal, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

TRABALHISTA

Consultoria em procedimentos trabalhistas e análise preventiva, especialmente na identificação de aspectos críticos e sugestões de políticas de recursos humanos, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego. Nesse contexto, atuamos na análise e criação de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), estruturação de cargos e salários, planejamento de jornadas, planos de participação nos lucros e/ou resultados, ”stock option”, benefícios, previdência complementar, processos de terceirização, assessoria em segurança e saúde do trabalho e negociações coletivas de trabalho (convenções, acordos, dissídios e greves), buscando a melhoria das relações sindicais, bem como estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, com cálculo de risco contingente e trabalhos de auditoria.

Atuamos no contencioso trabalhista judicial em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento diferenciado e de qualidade, incluindo serviços diferenciados como patrocínio em processos coletivos do trabalho, mediação, negociações coletivas, sustentações orais e recursos para os Tribunais Superiores.

DIREITO ELETRÔNICO

Elaboração e revisão de Contratos de tecnologia, e-commerce, licenciamento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement dentre outros;
Medidas legais visando a preservação de provas eletrônicas, ações para remoção de conteúdo ilícito da Internet, identificação de infratores; Elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade de Dados e outros documentos necessários para adequação jurídica de sites, empresas de e-commerce, portais e aplicativos eletrônicos;
Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos.

PENAL

O escritório atua cuidando da defesa e assistência a seus clientes em ações criminais, em todas as áreas do Direito Penal e instâncias da justiça criminal, tanto na fase extrajudicial – no acompanhamento de inquéritos policiais, administrativos ou civis e prestando consultoria para pessoas físicas, empresas e órgãos públicos – quanto na fase judicial:

Medidas urgentes: habeas corpus, mandado de segurança criminal, revogação de mandado de prisão temporária ou preventiva, relaxamento de prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, etc.